Encontro Autarcas . Balanço do trabalho dos Vereadores

No dia 25 de Setembro o Partido Socialista de Arruda dos Vinhos realizou um encontro de autarcas e militantes.

Junto apresenta-se um resumo do texto apresentado com balanço do actual mandato dos vereadores do PS no executivo da autarquia.

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Durante cerca de três anos na Câmara Municipal os eleitos do PS foram chamados de muitas coisas pelo PSD

Nas eleições apresentámos um vasto programa mas efectivamente quem ganhou foi o PSD.

Não prometemos muito. Se calhar pecámos por aí. Mas prometemos pelo menos Honestidade, Competência, Dedicação.


1 - Comenta o PSD que o PS em Arruda mais parece uma força de bloqueio. A Câmara não pode fazer nada pois o PS vota contra.

Neste período em que foram debatidos mais de 800 pontos os eleitos do PS na Câmara votaram contra 11 pontos e abstiveram-se em 6.
Qualquer coisa como 2%.

Votámos contra:
- O pedido de contracção de um empréstimo a curto prazo para ocorrer a dificuldades de tesouraria no valor de 300.000 €
- o projecto de ampliação da NEAV pois ele violava o PDM
- A revisão do Plano Anual de Actividades e Orçamento de 2002. Passado um mês deram-nos razão e anularam a deliberação;
- O projecto de alteração de uma moradia;
- A prestação de contas de 2002;
- O relatório da empreitada de construção do auditório e galeria municipal por terem sido alterados a majoração dos critérios de avaliação a meio do concurso;
- A alteração à Opções do Plano que alterava as verbas para o Boletim Municipal de 19 mil euros;
- Votámos contra o Relatório e contas da GESRUDA pelos resultados de exploração negativos;

Mas também nos abstivemos quando tínhamos dúvidas ou tínhamos uma proposta melhor e foram algumas.

2 - Acreditamos que temos sido incomodativos.

O PS faz perguntas, apresenta sugestões, faz propostas.

Durante este período realizaram-se cerca de 60 reuniões de Câmara.

Levantámos mais de 140 pontos.

Chamámos à atenção para muitas incorrecções processuais;
Chamámos à atenção para procedimentos que contornavam as Leis e regras da democracia;
Chamámos à atenção para o não cumprimento do PDM;

O PDM como dizia um Arrudense não é o monopólio.

3 - Durante este mandato podemos distinguir dois momentos:

a)O ano de 2002
A nossa estratégia centrou-se em apresentar questões na Câmara, mostrando-nos disponíveis para colaborar.

Nunca fomos ouvidos.

b)Pós 2003

Fomos mais contundentes.
Depois de chamarmos à atenção nas reuniões na Câmara e na Assembleia as respostas eram evasivas e, na falta de argumentos, referem que é o PSD que tem o mandato. Que o nosso tempo já passou.

Restava-nos fazer o que fizemos. Denunciar as situações que achávamos irregulares.

E não o fizemos anonimamente.

SITUAÇÔES denunciadas:
- Entre outras, na GESRUDA, como a administração é constituída por três elementos do PSD, as contas não eram apresentadas depois de várias vezes termos chamado a atenção do executivo.
- Em Janeiro de 2002 é feito um contrato de arrendamento entre a Sta Casa da Misericórdia de Arruda e a Câmara. A Câmara inaugurou esse espaço em Agosto. Durante 8 meses além de pagar as obras de alteração do espaço pagou 1000€ mensais e nunca ocupou o espaço. Falámos disso numa Assembleia Municipal e a reacção típica foi a intimidação.
- Com o Clube Tauromáquico Arrudense, a propósito da exploração da praça de touros, a promiscuidade é notório. Em 2001 foram adquiridos ao Clube Tauromáquico 700 contos de bilhetes para os espectáculos. Estávamos num ano de eleições.
- O projecto de relativo à alteração, ampliação e construção da NEAV , conforme o parecer dos serviços, não cumpria o que estava determinado no PDM. Os vereadores do PS votaram contra mas o projecto foi aprovado.
- Na recta da Fresca foi denunciado o vazamento de entulho vindo da antiga DCP. O aterro está a 5 metros do leito de cheia do rio violando claramente o PDM. Chamámos a atenção na Câmara e fizeram ouvidos de mercador.
- A alteração de um projecto de construção que aumentava o número de pisos e que de acordo com a informação dos serviços e a DRAOT-LVT violava claramente o PDM. Apesar disso foi votado favoravelmente pelo Presidente, vice-presidente e vereadora com o nosso voto contra.
- A concessão por ajuste directo da praça de touros contra o parecer do assessor jurídico.


Sempre chamámos à atenção para a necessidade de garantir transparência na gestão do município.

Chamámos à atenção para a inexistência de dois pesos e duas medidas.
Para uns há uma Lei para outros essa Lei é metida na gaveta.

Relatório do Tribunal de Contas sobre a Auditoria à gestão do município no ano de 2002 vem confirmar preocupações dos Socialistas.

Sobre as Contas da Câmara refere o relatório do Tribunal de Contas chama a atenção parta um conjunto de questões que os eleitos vêm denunciando e outras que nem julgávamos poderem existir.

Conclusões mais importantes:
Entre outras chamadas de atenção à Câmara diz o relatório do Tribunal que o município sai penalizado no valor global de 90 mil euros (20 mil contos).

- € 43.306,57 porque “ a autarquia deveria ter accionado a tramitação conducente à aplicação da penalização contratual ”devido ao atraso na sua conclusão de 97 dias, sem que tenha havido quaisquer mecanismos sancionatórios, nomeadamente a aplicação de multa, tal como acontece com qualquer munícipe que não cumpre os prazos.
- Pela não aplicação dos mecanismos sancionatórios por atrasos na execução da Escola Fixa de Trânsito no montante de € 46.154,31.
- É nulo o Acto de Concessão da Praça de Touros ao Clube Tauromáquico Arrudense.
- Chamam a atenção para um conjunto de procedimentos incorrectos na GESRUDA (nós há muito que vínhamos chamando à atenção disso).
- Chama ainda a atenção para o Sistema de Controlo Interno, para as transferências dos subsídios indiscriminados, para os fundos de maneio, para a forma como têm corrido as empreitadas.

A Inspecção-Geral da Administração do Território:
- sobre a alteração de um projecto de construção, entretanto já concluído, diz que viola o PDM o que acarreta a nulidade do acto. A decisão foi participada ao Ministério Público pelo IGAT.

Falta pronunciar-se a Inspecção-Geral de Finanças.

4 - O PSD prometeu mundos e fundos a todos. Criou o maior dos clientelismos alguma vez vistos em Arruda.

Esta não é a nossa forma de fazer política. Porventura pode não ganhar votos mas só assim podemos dignificar o poder local.


5 - O PSD diga-se de verdade consegue fazer passar uma mensagem que o PS não consegue.

Que não fazem mais ou não fazem o que querem porque o PS os tem impedido.

E a estratégia é simples, desacreditar os eleitos do PS através de uma rede de clientes bem amestrada.
Mas também já são férteis os exemplos daqueles que não se deixam intimidar e saem em rotura. Abandonam a Assembleia Municipal ou as Assembleias de Freguesia.

Alguns exemplos:
a) As passadeiras na Ajuda ou em S. Tiago entre outros lugares.

Para aqueles que não gostaram foi por culpa dos eleitos do PS que não se calavam. Para aqueles que simpatizam com a ideia era uma ideia de há muito do PSD.

b) Que o PS tem votado contra os apoios financeiros às festividades anuais em cada uma das localidades.

Não é verdade. Confrontados com propostas de 1000 euros para uma festa, 3000 para outra, mais de acordo com a cor das Comissões que em relação à grandiosidade das localidades e das festas o PS tem defendido a transparência da atribuição dos subsídios.

Na falta de um regulamento que há muito vimos a exigir, apresentámos a seguinte proposta: 1.000 € para os lugares 3000€ para as sedes de freguesia; 5000 € para a sede de Freguesia e vila. Tendo em conta as tradicionais festas de N. Sra da Salvação para Arruda de acordo com o Orçamento apresentado pela Comissão.

c) A Taxa dos Resíduos Sólidos Urbanos. Diz o PSD que existe depois de muitos debates e porque foi votada por unanimidade.

Mas logo que se confrontaram com a aplicação da fórmula (por sinal errada quando nos foi apresentada pela 1ª vez) chamámos a atenção para a forma como foram aplicados os critérios e para as anomalias criadas. Estamos de acordo com os princípios mas a aplicação dos critérios devem ser revistos.


6 - No último período o PSD começou a ouvir os eleitos do PS.

São diversos os exemplos que até faz levar o PSD em Assembleia Municipal fazer referência às sugestões dadas pelo PS.

Hoje, podemos afirmar que o PSD na Câmara Municipal ouve-nos após muitas das nossas opiniões terem eco no Tribunal de Contas, na Inspecção-Geral de Finanças ou na Inspecção Geral das Autarquias Locais.

Entramos agora numa Terceira Fase.
Parece que ganhámos o respeito institucional, pelo menos nas reuniões.
Já podemos votar contra sem que haja intimidações, faltas de educação, faltas de respeito.

Hoje já há pontos da Ordem de Trabalhos que são retirados porque os eleitos do PS chamam atenção para as incorrecções.
Hoje até já olham as nossas propostas como boas.

Importa voltarmo-nos para os arrudenses.
Dizer-lhes que podem dizer não sem medo.


7 - Para terminar

Caminhamos sem norte para uma Arruda com muita rotunda (aliás porventura o melhor sinal de desenvolvimento que encontramos) com muitas estátuas, com muitos prédios.
Até já temos melhores estradas fruto de um investimento do poder central quando estava o PS no poder.

Para a direita o desenvolvimento faz-se se formos maiores.

Para nós o desenvolvimento só é possível quando os arrudenses tiverem melhor qualidade de vida.

E os indicadores nacionais não dizem que estamos num concelho desenvolvido, nem será a Comunidade Urbana do Oeste para onde o PSD nos empurrou o oásis prometido.

As prestações de Contas de 2003 são o melhor exemplo disso investe-se pouco e gasta-se muito. Sumariamente gastou-se apenas 52% das receitas para investimentos não tendo sido aproveitadas a totalidade de verbas comunitárias.

Em contrapartidas as despesas de funcionamento da autarquia são cada vez maiores e estão a ser financiadas com empréstimos a curto e a longo prazo.

A dívida era no final de 2003 de 1.763.000 euros. (um milhão e setecentos mil euros), mais de trezentos mil contos.

Deixa-nos preocupados pois qualquer dia deixamos de ter capacidade para podermos comparticipar nas obras apoiadas pelos fundos comunitários para não falar de quando acabarem esses fundos.

Aí, a manter-se esta situação financeira Arruda está em maus lençóis.

É que também aqui se aposta na imagem mais que na qualidade dos serviços a prestar às populações. Vivemos em Arruda, o que o país tem vindo a viver com os governos PSD, muita parra e pouca uva.

Podemos ser os mais pobres da Europa mas temos os melhores estádios do mundo. Temos melhor Centro Cultural, temos o TGV.

Nós por cá temos o melhor Polivalente do Oeste, a Comunidade Urbana do Oeste é presidida pelo Presidente da Câmara de Arruda, temos o único hospital com um acordo com o Ministério da Saúde, experiência única no país, vamos ter o melhor dos auditórios da região.

Poder-se-ia pensar que Arruda ia no bom caminho mas os estudos sobre o desenvolvimento dizem-nos outras coisas. Um trabalho do Ministério das Finanças publicado no ano passado, após sete anos de gestão exclusiva do PSD, Arruda estava no lugar 235 num grupo de 278 concelhos relativamente ao investimento.
Isto é, um dos concelhos do país onde menos se investe.
Pode ser verdade, mas fazem-no com força e determinação, dirão os apoiantes desta gestão PSD.

Sabemos qual foi o nosso passado.

Não temos vergonha dele mas este não é certamente o futuro que desejamos para o concelho.

Será que estamos destinados a ter o que não merecíamos?

Vereadores do Partido Socialista de Arruda dos Vinhos