Delegados efectivos:
António Marcelino
José Carlos de Oliveira
Paulo Pinto
Augusto Soares
António Augusto do Vale
José Mendes de Sousa
José Mateus
José Azeitona Lopes
Libério Vieira
Mário Augusto Carvalho
Delegados suplentes:
Mário Henrique Carvalho
Márcio Lopes
Casimiro Ramos
Augusto Salgueiro
José Tomás dos Santos
Inês Carvalho
2006-04-27
Comissão Politica Concelhia do PS Arruda 2006-2008
Mesa da Assembleia Geral:
Mário Henrique Carvalho
Jorge Oliveira
Carla Saraiva Anjos
Comissão Política Concelhia:
Casimiro Ramos
Alfredo Duarte Vale
António Augusto do Vale
António Cardoso
António Marcelino
Augusto Soares
Augusto Salgueiro
Filipe Oliveira
Filipe Bento
Inês Carvalho
Joaquim Rodrigues
José Carlos de Oliveira
José Azeitona Lopes
José Mendes de Sousa
José Mateus
Libério Vieira
Mário Augusto Carvalho
Paulo Pinto
Paulo Duarte
Teresa Félix
Mário Henrique Carvalho
Jorge Oliveira
Carla Saraiva Anjos
Comissão Política Concelhia:
Casimiro Ramos
Alfredo Duarte Vale
António Augusto do Vale
António Cardoso
António Marcelino
Augusto Soares
Augusto Salgueiro
Filipe Oliveira
Filipe Bento
Inês Carvalho
Joaquim Rodrigues
José Carlos de Oliveira
José Azeitona Lopes
José Mendes de Sousa
José Mateus
Libério Vieira
Mário Augusto Carvalho
Paulo Pinto
Paulo Duarte
Teresa Félix
2006-04-24
Eleições concelhias e para a FRO
Na passada Sexta-feira realizaram-se eleições para eleger o presidente da FRO-PS, delegados ao congresso da FRO-PS e órgãos locais do PS.
Participaram e votaram nas eleições 25 militantes.
Para Presidente de Federação ganhou o candidato José Manuel Custódio com 66% dos votos, ficando o Jacinto Leandro com 33%.
A única lista de delegados ao congresso apresentada teve 100% dos votos, resultado igual para a eleição da nova Comissão Politica Concelhia, novamente liderada por Casimiro Ramos.
No próximo dia 6 de Maio realiza-se na Lourinhã um novo congresso da FRO-PS, onde a concelhia de Arruda estará presente com certa de 15 delegados e irá defender, entre outros aspectos, a fusão da FRO com a Federação da Área Urbana de Lisboa - FAUL.
Participaram e votaram nas eleições 25 militantes.
Para Presidente de Federação ganhou o candidato José Manuel Custódio com 66% dos votos, ficando o Jacinto Leandro com 33%.
A única lista de delegados ao congresso apresentada teve 100% dos votos, resultado igual para a eleição da nova Comissão Politica Concelhia, novamente liderada por Casimiro Ramos.
No próximo dia 6 de Maio realiza-se na Lourinhã um novo congresso da FRO-PS, onde a concelhia de Arruda estará presente com certa de 15 delegados e irá defender, entre outros aspectos, a fusão da FRO com a Federação da Área Urbana de Lisboa - FAUL.
2006-04-19
Moção de Orientação Congresso FRO-PS
"O momento da mudança"
No congresso Federativo realizado há 3 anos atrás era nossa convicção que estávamos num momento decisivo para a estrutura regional do Partido Socialista e ao mesmo tempo num momento decisivo para afirmação e liderança política nos destinos da região. Não poderia, por isso, ser um congresso de mero cumprimento de calendário.
Com a aprovação no último congresso da moção “Por tudo o que nos une” todos concordaram que a posição politica da FRO vinha definhando de ano para ano e que por isso era chegado o momento da hora da verdade da Federação Regional do Oeste.
A aprovação da referida moção deveria ter conduzido para a definição de uma estratégia que se baseava em três aspectos chave:
Mau grado, quando se esperava que estas linhas de orientação, entre outras, fossem implementadas, de modo a afirmar a posição politica da federação e no aumento desta estrutura do partido na actividade das concelhias da área da Federação, o que se assistiu nestes últimos três anos foi a um completo desactivar da estrutura Federativa que foi completamente inoperacional e como tal injustificável.
Neste momento, o debate que se trava na federação não é um debate estritamente político, como seria desejável, mas sim um debate sobre se a federação deve ou não continuar a existir.
O momento decisivo para tomar as medidas necessárias para recuperar a Federação Regional do Oeste foi, no nosso entender, há 3 anos atrás. Como nada foi feito para que isso acontecesse, resta a todos os que querem um partido activo e dinâmico tomar opções que permitam a cada uma das concelhias voltar a pertencer a uma Federação e não a um grupo de concelhias que se junta de vez em quando ora para realizar algumas iniciativas ora para realizar reuniões que pouco ou nada acrescentam ao partido.
Se há 3 anos atrás a salvação da F.R.O. poderia passar, entre outras coisas, pela assinatura de um compromisso na partilha de responsabilidades entre as Federações do Distrito de Lisboa, no prazo de 3 meses após a realização do Congresso Federativo, neste momento e dada a inconsistência a que a F.R.O. chegou, a única solução passa pela fusão das duas estruturas que repartem o Distrito de Lisboa.
Para que o Oeste possa ser defendido politicamente com a dignidade a que tem direito e da qual de nenhuma forma abdicamos, deve o futuro órgão responsável pelos destinos da F.R.O. criar uma “Comissão especial” para promover no prazo de seis meses, a negociação com a FAUL os termos e condições de fusão das duas Federações (FAUL e FRO), numa única Federação Distrital de Lisboa.
O acordo de fusão a celebrar deverá ter por base:
É certo que todos gostaríamos que a FRO se tivesse afirmado e renovado nos últimos 3 anos, mas isso infelizmente não aconteceu, por inércia e incapacidade de direcção. Na verdade os concelhos da FRO estiveram abandonados nos últimos anos e a estrutura Federativa deixou de fazer sentido para o partido no seu conjunto.
Se ainda queremos manter alguma dignidade e respeito pelo P.S. na área da FRO só resta saltar para a frente em conjunto, e deixar de olhar para o passado.
Arruda dos Vinhos, 15 de Abril de 2006
1º Subscritor:
Casimiro Ramos
Com a aprovação no último congresso da moção “Por tudo o que nos une” todos concordaram que a posição politica da FRO vinha definhando de ano para ano e que por isso era chegado o momento da hora da verdade da Federação Regional do Oeste.
A aprovação da referida moção deveria ter conduzido para a definição de uma estratégia que se baseava em três aspectos chave:
- Estratégia de combate às más políticas, ou à falta de políticas do governo para a região Oeste;
- Afirmação da FRO a nível distrital, quer em termos de protagonismo político em geral, quer fundamentalmente dentro do próprio PS;
- Considerar o processo renovador do PS, não como um chavão bonito de usar, ou como uma medida que é para aplicar por imposição estatutária, mas sim quando a situação político partidária assim o exige.
Mau grado, quando se esperava que estas linhas de orientação, entre outras, fossem implementadas, de modo a afirmar a posição politica da federação e no aumento desta estrutura do partido na actividade das concelhias da área da Federação, o que se assistiu nestes últimos três anos foi a um completo desactivar da estrutura Federativa que foi completamente inoperacional e como tal injustificável.
Neste momento, o debate que se trava na federação não é um debate estritamente político, como seria desejável, mas sim um debate sobre se a federação deve ou não continuar a existir.
O momento decisivo para tomar as medidas necessárias para recuperar a Federação Regional do Oeste foi, no nosso entender, há 3 anos atrás. Como nada foi feito para que isso acontecesse, resta a todos os que querem um partido activo e dinâmico tomar opções que permitam a cada uma das concelhias voltar a pertencer a uma Federação e não a um grupo de concelhias que se junta de vez em quando ora para realizar algumas iniciativas ora para realizar reuniões que pouco ou nada acrescentam ao partido.
Se há 3 anos atrás a salvação da F.R.O. poderia passar, entre outras coisas, pela assinatura de um compromisso na partilha de responsabilidades entre as Federações do Distrito de Lisboa, no prazo de 3 meses após a realização do Congresso Federativo, neste momento e dada a inconsistência a que a F.R.O. chegou, a única solução passa pela fusão das duas estruturas que repartem o Distrito de Lisboa.
Para que o Oeste possa ser defendido politicamente com a dignidade a que tem direito e da qual de nenhuma forma abdicamos, deve o futuro órgão responsável pelos destinos da F.R.O. criar uma “Comissão especial” para promover no prazo de seis meses, a negociação com a FAUL os termos e condições de fusão das duas Federações (FAUL e FRO), numa única Federação Distrital de Lisboa.
O acordo de fusão a celebrar deverá ter por base:
- A criação de uma estrutura organizativa da nova Federação que garanta a identidade e autonomia dos concelhos rurais do distrito de Lisboa, para que seja garantido o devido apoio político e partidário que estes concelhos precisam.
- Essa nova estrutura organizativa deverá portanto contemplar uma repartição do secretariado para a organização com duas coordenações, uma para os concelhos urbanos e outra para os concelhos do Oeste.
- A mesma estrutura deverá garantir a participação de todos os militantes e das respectivas estruturas em todos os órgãos do Partido, tendo sempre presente que os concelhos do Oeste representam uma realidade própria que não pode ser espartilhado nem misturada em igualdade de circunstâncias com o conjunto dos concelhos urbanos da área metropolitana de Lisboa.
- Do resultado desse trabalho a realizar pela Comissão especial, que tem de integrar representantes de todos os concelhos, deve ser realizado um Congresso Extraordinário que, ou aprovará os termos da fusão das duas Federações, ou determinará novas formas e termos a negociar.
É certo que todos gostaríamos que a FRO se tivesse afirmado e renovado nos últimos 3 anos, mas isso infelizmente não aconteceu, por inércia e incapacidade de direcção. Na verdade os concelhos da FRO estiveram abandonados nos últimos anos e a estrutura Federativa deixou de fazer sentido para o partido no seu conjunto.
Se ainda queremos manter alguma dignidade e respeito pelo P.S. na área da FRO só resta saltar para a frente em conjunto, e deixar de olhar para o passado.
Arruda dos Vinhos, 15 de Abril de 2006
1º Subscritor:
Casimiro Ramos
Eleições para a FRO : PS de Arruda apresenta moção própria
No próximo dia 21 de Abril realizam-se diversas eleições em toda a FRO-PS. Eleição dos órgãos políticos concelhios, eleição do Presidente da FRO-PS e dos delegados para o Congresso da FRO-PS, a realizar na Lourinhã no primeiro de fim-de-semana de Maio.
O PS Arruda não se reve em nenhuma das moções globais apresentadas, nem em nenhum dos candidatos à liderança da FRO e por esse motivo apresenta-se com uma moção de estratégia própria. Essa moção será apresentada e defendida durante a Congresso da FRO pelos delegados eleitos e inerentes.
O PS Arruda não se reve em nenhuma das moções globais apresentadas, nem em nenhum dos candidatos à liderança da FRO e por esse motivo apresenta-se com uma moção de estratégia própria. Essa moção será apresentada e defendida durante a Congresso da FRO pelos delegados eleitos e inerentes.
Moção Candidatura CPC de Casimiro Ramos:
"O caminho da Mudança"
O Partido Socialista está a viver momentos decisivos a nível nacional, regional e local.
A nível nacional em que, ao dispor no momento de uma maioria absoluta histórica no parlamento, necessita de tomar medidas que, a médio prazo, conduzam o País para o crescimento económico e para o desenvolvimento sustentado.
A nível regional em que, após 3 anos de incipiente funcionamento da estrutura Federativa, é necessário criar mecanismos de intervenção que coloquem a região Oeste no calendário político da acção do governo e do P.S.
E, a nível local onde o Partido Socialista já tem 8 anos na oposição, em circunstâncias muito especiais e, para as quais é necessário adoptar uma nova atitude estratégica, que permita traduzir em votos a necessidade latente do eleitorado na mudança.
Assim, a presente moção que é apresentada aos militantes da secção concelhia do Partido Socialista de Arruda dos Vinhos assenta em estratégias especificas a adoptar em dois níveis:
1 - Uma estratégia de proximidade com os Arrudenses
2 - Uma nova vivência através da mudança de estrutura Federativa
1. Uma estratégia de proximidade com os Arrudenses
Os socialistas de Arruda dos Vinhos sabem que são a única alternativa possivel para devolver aos Arrudenses uma gestão autárquica democrática e participada pela população.
A gestão autárquica do PSD tem-se caracterizado pela conclusão de algumas obras de carácter público (praticamente todas projectadas pelo PS no passado), aprovação de novas urbanizações sem grande rigor (a revisão do PDM é uma promessa constantemente adiada) e mantido uma imagem continuada de jogos de demagogia politica e de favorecimentos particularizados que têm sido bons para alguns, mas longe de contribuir para o bem geral do concelho.
Os últimos resultados autárquicos vieram mostrar claramente que não temos seguido a melhor estratégia e que por essa razão importa repensar alguns dos aspectos que nos têm norteado nos últimos anos e que claramente estão longe de fazer passar a mensagem que pretendemos.
Desse modo, no nosso entender, a estratégia a seguir nos próximos dois anos será baseada na prática de acções de proximidade com as populações, nomeadamente:
- Reuniões periódicas com todos os membros que integraram as listas nas últimas autárquicas;
- Visitas periódicas às Freguesias com os eleitos locais;
- Sessões temáticas a realizar com especialistas em matérias especificas;
- Reuniões sistemáticas com as diversas organizações da sociedade civil (colectividades, grupos desportivos e culturais, associações, grupos jovens, etc.).
O objectivo desta estratégia será o de fazer chegar a nossa mensagem e ideias a um maior número de Arrudenses em período não eleitoral e ao mesmo tempo, abrir o partido à sociedade local atraindo os jovens e mais pessoas que possam integrar as nossas listas nas próximas autárquicas, através de um grande processo de renovação e dinâmica.
2 - Uma nova vivência através da mudança de estrutura Federativa
Ao longo dos últimos anos a Federação Regional do Oeste (F.R.O.) perdeu progressivamente protagonismo político na intervenção do partido na sociedade em geral e também dentro das próprias estruturas nacionais do partido.
A pouco e pouco a F.R.O. caminhou para um beco sem saída, dada a forma como eram, ou não eram, dados os seus passos.
Hoje, nas actuais circunstâncias regionais e nacionais a F.R.O. não é uma estrutura do partido que tenha a mesma importância de outra qualquer Federação Distrital para nos momentos oportunos defender os interesses das estruturas concelhias que a integram.
Este aspecto, adicionado ao facto que o nosso município é concelho da área da F.R.O. que mais perto está de Lisboa e no qual a vivência de praticamente toda a população é feita na direcção de Lisboa, não há nenhum motivo que justifique a continuidade da secção do P.S. de Arruda dos Vinhos na estrutura federativa do Oeste.
Assim, a aprovação desta moção determinará:
- Dar um prazo de 6 meses aos órgãos Federativos para negociarem uma fusão da F.R.O. com a FAUL, onde seja salvaguardada a especificidade dos concelhos do Oeste;
- Caso a F.R.O. não esteja disponível para negociar a fusão com a FAUL a secção de Arruda dos Vinhos iniciará o processo de saída da Federação Regional do Oeste, com consequente pedido de integração na Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL).
Estes serão os princípios basilares da estratégia que nos propomos desenvolver nos próximos dois anos, criando uma nova dinâmica e uma renovada atitude de participação na vida das populações do nosso concelho.
Com a mesma determinação de sempre na esperança de construir um concelho melhor para todos, com a participação de todos.
Arruda dos Vinhos, 14 de Abril de 2006
Casimiro Ramos
A nível nacional em que, ao dispor no momento de uma maioria absoluta histórica no parlamento, necessita de tomar medidas que, a médio prazo, conduzam o País para o crescimento económico e para o desenvolvimento sustentado.
A nível regional em que, após 3 anos de incipiente funcionamento da estrutura Federativa, é necessário criar mecanismos de intervenção que coloquem a região Oeste no calendário político da acção do governo e do P.S.
E, a nível local onde o Partido Socialista já tem 8 anos na oposição, em circunstâncias muito especiais e, para as quais é necessário adoptar uma nova atitude estratégica, que permita traduzir em votos a necessidade latente do eleitorado na mudança.
Assim, a presente moção que é apresentada aos militantes da secção concelhia do Partido Socialista de Arruda dos Vinhos assenta em estratégias especificas a adoptar em dois níveis:
1 - Uma estratégia de proximidade com os Arrudenses
2 - Uma nova vivência através da mudança de estrutura Federativa
1. Uma estratégia de proximidade com os Arrudenses
Os socialistas de Arruda dos Vinhos sabem que são a única alternativa possivel para devolver aos Arrudenses uma gestão autárquica democrática e participada pela população.
A gestão autárquica do PSD tem-se caracterizado pela conclusão de algumas obras de carácter público (praticamente todas projectadas pelo PS no passado), aprovação de novas urbanizações sem grande rigor (a revisão do PDM é uma promessa constantemente adiada) e mantido uma imagem continuada de jogos de demagogia politica e de favorecimentos particularizados que têm sido bons para alguns, mas longe de contribuir para o bem geral do concelho.
Os últimos resultados autárquicos vieram mostrar claramente que não temos seguido a melhor estratégia e que por essa razão importa repensar alguns dos aspectos que nos têm norteado nos últimos anos e que claramente estão longe de fazer passar a mensagem que pretendemos.
Desse modo, no nosso entender, a estratégia a seguir nos próximos dois anos será baseada na prática de acções de proximidade com as populações, nomeadamente:
- Reuniões periódicas com todos os membros que integraram as listas nas últimas autárquicas;
- Visitas periódicas às Freguesias com os eleitos locais;
- Sessões temáticas a realizar com especialistas em matérias especificas;
- Reuniões sistemáticas com as diversas organizações da sociedade civil (colectividades, grupos desportivos e culturais, associações, grupos jovens, etc.).
O objectivo desta estratégia será o de fazer chegar a nossa mensagem e ideias a um maior número de Arrudenses em período não eleitoral e ao mesmo tempo, abrir o partido à sociedade local atraindo os jovens e mais pessoas que possam integrar as nossas listas nas próximas autárquicas, através de um grande processo de renovação e dinâmica.
2 - Uma nova vivência através da mudança de estrutura Federativa
Ao longo dos últimos anos a Federação Regional do Oeste (F.R.O.) perdeu progressivamente protagonismo político na intervenção do partido na sociedade em geral e também dentro das próprias estruturas nacionais do partido.
A pouco e pouco a F.R.O. caminhou para um beco sem saída, dada a forma como eram, ou não eram, dados os seus passos.
Hoje, nas actuais circunstâncias regionais e nacionais a F.R.O. não é uma estrutura do partido que tenha a mesma importância de outra qualquer Federação Distrital para nos momentos oportunos defender os interesses das estruturas concelhias que a integram.
Este aspecto, adicionado ao facto que o nosso município é concelho da área da F.R.O. que mais perto está de Lisboa e no qual a vivência de praticamente toda a população é feita na direcção de Lisboa, não há nenhum motivo que justifique a continuidade da secção do P.S. de Arruda dos Vinhos na estrutura federativa do Oeste.
Assim, a aprovação desta moção determinará:
- Dar um prazo de 6 meses aos órgãos Federativos para negociarem uma fusão da F.R.O. com a FAUL, onde seja salvaguardada a especificidade dos concelhos do Oeste;
- Caso a F.R.O. não esteja disponível para negociar a fusão com a FAUL a secção de Arruda dos Vinhos iniciará o processo de saída da Federação Regional do Oeste, com consequente pedido de integração na Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL).
Estes serão os princípios basilares da estratégia que nos propomos desenvolver nos próximos dois anos, criando uma nova dinâmica e uma renovada atitude de participação na vida das populações do nosso concelho.
Com a mesma determinação de sempre na esperança de construir um concelho melhor para todos, com a participação de todos.
Arruda dos Vinhos, 14 de Abril de 2006
Casimiro Ramos
2006-04-03
Declaração de voto: Grandes Opções do Plano e do Orçamento para 2006
O grupo parlamentar do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos, absteve-se na votação das Grandes Opções do Plano e do Orçamento para 2006, considerando que:
- As Grandes Opções do Plano para 2006 apresentam uma verba total definida de 9,7 milhões de euros. Desses 9,7 milhões de euros; 3,4 milhões dizem respeito a projectos já iniciados nos anos de 2002, 2003 e 2004; 5,4 milhões de euros dizem respeito a projectos iniciados em 2005, ou actividades que são de gestão corrente e que ocorrem todos os anos. Ou seja, as GOP apresentam um valor de 8,9 milhões de euros que respeitam a projectos iniciados nos anos anteriores, e somente uns ridículos 800 mil euros de verba definida que dizem respeito a projectos novos de 2006;
- Por outro lado, as verbas previstas para anos seguintes, 2007 e 2008 somam 7,1 milhões de euros, ou seja trata-se de um plano de actividades de promessas para anos seguintes, mas vazio para o ano a que diz respeito;
- Apresentando as GOP uma verba definida de 9,7 milhões de euros, e tendo em conta que a execução orçamental, com base nos anos anteriores se situa entre os 8 milhões de euros e os 9,5 milhões de euros, acrescendo que as despesas com pessoal representam cerca de 2,8 milhões de euros, significa que a Câmara só terá disponibilidade de cerca de 6,9 milhões de euros para realizar um plano de 9,7 milhões de euros;
- Ao facto do orçamento estar sobrevalorizado em cerca de 7 milhões de euros (43%), resulta que o próprio plano de actividades só poderá ser cumprido em cerca de 6,9 milhões de euros, ou seja cerca de 72% da verba definida e só poderia ser realista se por exemplo a Câmara deixasse de pagar os salários, facto em que não acreditamos;
- Trata-se, portanto, de um orçamento de mera gestão, para liquidar e acabar planos de actividades de anos anteriores e ao mesmo tempo anunciar um rol de promessas para 2007. Para este efeito, nem se compreende porque razão estes documentos não foram colocados à apreciação desta Assembleia em Outubro do ano passado, como era de todo desejável e esperado;
- As Grandes Opções do Plano não apresentam qualquer verba para actividades a desenvolver pela Assembleia (conforme previsto na Lei), apesar do Grupo do PS na Assembleia Municipal ter entregue em tempo oportuno uma proposta para o efeito;
- À semelhança de anos anterior, as GOP e Orçamento do executivo para 2006 não dão respostas para problemas, que do nosso ponto de vista, são fundamentais, não só para ajudar e apoiar as famílias e idosos mais carenciados, como para resolver problemas pendentes e delinear uma estratégia de desenvolvimento que torne o município de Arruda mais moderno, criador de riqueza e de emprego e que melhore efectivamente a qualidade de vida de todos os cidadãos.
A autarquia continua a deixar na mão de outras instituições a realização de alguma tarefas sociais fundamentais, como se essas instituições fossem por si só capazes de resolver todos os problemas. Podemos relembrar em relação a isto, e a título de exemplo, o que próprio Presidente da Câmara confessou durante a campanha social: “existe uma lista de espera de 100 pessoas para o lar da Santa Casa”. Perante esta declaração pública, será que a autarquia não tem nada para dizer ou fazer em relação a este problema?
E para quando a revisão da taxa de RSU (já prometida há dois anos) ou a melhoria do abastecimento de água nas freguesias de S. Tiago e Arranho? Será que este ano, e mais uma vez, estas populações terão que adivinhar em que dias do Verão terão água? E para quando a redução da tarifa da água para as famílias mais numerosas (Arruda é dos concelhos com a água mais cara do País)?
Na educação e no apoio às famílias com dificuldades económicas, será que no próximo ano lectivo os ATL’s das escolas do 1º ciclo funcionarão nos períodos após as aulas e durante as férias escolares, como em muitos outros concelhos do nosso pais, ou terão que essas mesmas famílias continuar a investir uma boa parte dos seus rendimentos em alternativas dispendiosas, porque a autarquia local não disponibiliza esse serviço?
Poderíamos continuar a referir outros exemplos e continuar a questionar as opções, ou falta delas, deste executivo, mas o tempo disponível não permite enunciá-las.
A verdade é que enquanto outros municípios à nossa volta lutam por mais e melhores investimentos, apostam na formação profissional dos seus jovens e tentam travar que os seus concelhos se tornem em dormitórios, em Arruda o executivo do PSD prefere passar ao lado desta “luta”, esperando que o futuro venha ter com ele.
O executivo do PSD tem a legitimidade democrática para elaborar as GOP e Orçamento da forma como entender, mas pensamos que com estas orientações o nosso concelho marca passo, e por isso não podemos votar favoravelmente os documentos apresentados.
Arruda dos Vinhos, 30 de Março de 2006
O Grupo Parlamento do Partido Socialista
Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos
- As Grandes Opções do Plano para 2006 apresentam uma verba total definida de 9,7 milhões de euros. Desses 9,7 milhões de euros; 3,4 milhões dizem respeito a projectos já iniciados nos anos de 2002, 2003 e 2004; 5,4 milhões de euros dizem respeito a projectos iniciados em 2005, ou actividades que são de gestão corrente e que ocorrem todos os anos. Ou seja, as GOP apresentam um valor de 8,9 milhões de euros que respeitam a projectos iniciados nos anos anteriores, e somente uns ridículos 800 mil euros de verba definida que dizem respeito a projectos novos de 2006;
- Por outro lado, as verbas previstas para anos seguintes, 2007 e 2008 somam 7,1 milhões de euros, ou seja trata-se de um plano de actividades de promessas para anos seguintes, mas vazio para o ano a que diz respeito;
- Apresentando as GOP uma verba definida de 9,7 milhões de euros, e tendo em conta que a execução orçamental, com base nos anos anteriores se situa entre os 8 milhões de euros e os 9,5 milhões de euros, acrescendo que as despesas com pessoal representam cerca de 2,8 milhões de euros, significa que a Câmara só terá disponibilidade de cerca de 6,9 milhões de euros para realizar um plano de 9,7 milhões de euros;
- Ao facto do orçamento estar sobrevalorizado em cerca de 7 milhões de euros (43%), resulta que o próprio plano de actividades só poderá ser cumprido em cerca de 6,9 milhões de euros, ou seja cerca de 72% da verba definida e só poderia ser realista se por exemplo a Câmara deixasse de pagar os salários, facto em que não acreditamos;
- Trata-se, portanto, de um orçamento de mera gestão, para liquidar e acabar planos de actividades de anos anteriores e ao mesmo tempo anunciar um rol de promessas para 2007. Para este efeito, nem se compreende porque razão estes documentos não foram colocados à apreciação desta Assembleia em Outubro do ano passado, como era de todo desejável e esperado;
- As Grandes Opções do Plano não apresentam qualquer verba para actividades a desenvolver pela Assembleia (conforme previsto na Lei), apesar do Grupo do PS na Assembleia Municipal ter entregue em tempo oportuno uma proposta para o efeito;
- À semelhança de anos anterior, as GOP e Orçamento do executivo para 2006 não dão respostas para problemas, que do nosso ponto de vista, são fundamentais, não só para ajudar e apoiar as famílias e idosos mais carenciados, como para resolver problemas pendentes e delinear uma estratégia de desenvolvimento que torne o município de Arruda mais moderno, criador de riqueza e de emprego e que melhore efectivamente a qualidade de vida de todos os cidadãos.
A autarquia continua a deixar na mão de outras instituições a realização de alguma tarefas sociais fundamentais, como se essas instituições fossem por si só capazes de resolver todos os problemas. Podemos relembrar em relação a isto, e a título de exemplo, o que próprio Presidente da Câmara confessou durante a campanha social: “existe uma lista de espera de 100 pessoas para o lar da Santa Casa”. Perante esta declaração pública, será que a autarquia não tem nada para dizer ou fazer em relação a este problema?
E para quando a revisão da taxa de RSU (já prometida há dois anos) ou a melhoria do abastecimento de água nas freguesias de S. Tiago e Arranho? Será que este ano, e mais uma vez, estas populações terão que adivinhar em que dias do Verão terão água? E para quando a redução da tarifa da água para as famílias mais numerosas (Arruda é dos concelhos com a água mais cara do País)?
Na educação e no apoio às famílias com dificuldades económicas, será que no próximo ano lectivo os ATL’s das escolas do 1º ciclo funcionarão nos períodos após as aulas e durante as férias escolares, como em muitos outros concelhos do nosso pais, ou terão que essas mesmas famílias continuar a investir uma boa parte dos seus rendimentos em alternativas dispendiosas, porque a autarquia local não disponibiliza esse serviço?
Poderíamos continuar a referir outros exemplos e continuar a questionar as opções, ou falta delas, deste executivo, mas o tempo disponível não permite enunciá-las.
A verdade é que enquanto outros municípios à nossa volta lutam por mais e melhores investimentos, apostam na formação profissional dos seus jovens e tentam travar que os seus concelhos se tornem em dormitórios, em Arruda o executivo do PSD prefere passar ao lado desta “luta”, esperando que o futuro venha ter com ele.
O executivo do PSD tem a legitimidade democrática para elaborar as GOP e Orçamento da forma como entender, mas pensamos que com estas orientações o nosso concelho marca passo, e por isso não podemos votar favoravelmente os documentos apresentados.
Arruda dos Vinhos, 30 de Março de 2006
O Grupo Parlamento do Partido Socialista
Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos
2006-04-02
Declaração de voto do Partido Socialista de Arruda para GOP e Orçamento para 2006
O grupo parlamentar do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos, absteve-se na votação das Grandes Opções do Plano e do Orçamento para 2006, considerando que:
A verdade é que enquanto outros municípios à nossa volta lutam por mais e melhores investimentos, apostam na formação profissional dos seus jovens e tentam travar que os seus concelhos se tornem em dormitórios, em Arruda o executivo do PSD prefere passar ao lado desta “luta”, esperando que o futuro venha ter com ele.
O executivo do PSD tem a legitimidade democrática para elaborar as GOP e Orçamento da forma como entender, mas pensamos que com estas orientações o nosso concelho marca passo, e por isso não podemos votar favoravelmente os documentos apresentados.
Arruda dos Vinhos, 30 de Março de 2006
O Grupo Parlamento do Partido Socialista
Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos
- As Grandes Opções do Plano para 2006 apresentam uma verba total definida de 9,7 milhões de euros. Desses 9,7 milhões de euros; 3,4 milhões dizem respeito a projectos já iniciados nos anos de 2002, 2003 e 2004; 5,4 milhões de euros dizem respeito a projectos iniciados em 2005, ou actividades que são de gestão corrente e que ocorrem todos os anos. Ou seja, as GOP apresentam um valor de 8,9 milhões de euros que respeitam a projectos iniciados nos anos anteriores, e somente uns ridículos 800 mil euros de verba definida que dizem respeito a projectos novos de 2006;
- Por outro lado, as verbas previstas para anos seguintes, 2007 e 2008 somam 7,1 milhões de euros, ou seja trata-se de um plano de actividades de promessas para anos seguintes, mas vazio para o ano a que diz respeito;
- Apresentando as GOP uma verba definida de 9,7 milhões de euros, e tendo em conta que a execução orçamental, com base nos anos anteriores se situa entre os 8 milhões de euros e os 9,5 milhões de euros, acrescendo que as despesas com pessoal representam cerca de 2,8 milhões de euros, significa que a Câmara só terá disponibilidade de cerca de 6,9 milhões de euros para realizar um plano de 9,7 milhões de euros;
- Ao facto do orçamento estar sobrevalorizado em cerca de 7 milhões de euros (43%), resulta que o próprio plano de actividades só poderá ser cumprido em cerca de 6,9 milhões de euros, ou seja cerca de 72% da verba definida e só poderia ser realista se por exemplo a Câmara deixasse de pagar os salários, facto em que não acreditamos;
- Trata-se, portanto, de um orçamento de mera gestão, para liquidar e acabar planos de actividades de anos anteriores e ao mesmo tempo anunciar um rol de promessas para 2007. Para este efeito, nem se compreende porque razão estes documentos não foram colocados à apreciação desta Assembleia em Outubro do ano passado, como era de todo desejável e esperado;
- As Grandes Opções do Plano não apresentam qualquer verba para actividades a desenvolver pela Assembleia (conforme previsto na Lei), apesar do Grupo do PS na Assembleia Municipal ter entregue em tempo oportuno uma proposta para o efeito;
- À semelhança de anos anterior, as GOP e Orçamento do executivo para 2006 não dão respostas para problemas, que do nosso ponto de vista, são fundamentais, não só para ajudar e apoiar as famílias e idosos mais carenciados, como para resolver problemas pendentes e delinear uma estratégia de desenvolvimento que torne o município de Arruda mais moderno, criador de riqueza e de emprego e que melhore efectivamente a qualidade de vida de todos os cidadãos.
A autarquia continua a deixar na mão de outras instituições a realização de alguma tarefas sociais fundamentais, como se essas instituições fossem por si só capazes de resolver todos os problemas. Podemos relembrar em relação a isto, e a título de exemplo, o que próprio Presidente da Câmara confessou durante a campanha social: “existe uma lista de espera de 100 pessoas para o lar da Santa Casa”. Perante esta declaração pública, será que a autarquia não tem nada para dizer ou fazer em relação a este problema?
E para quando a revisão da taxa de RSU (já prometida há dois anos) ou a melhoria do abastecimento de água nas freguesias de S. Tiago e Arranho? Será que este ano, e mais uma vez, estas populações terão que adivinhar em que dias do Verão terão água? E para quando a redução da tarifa da água para as famílias mais numerosas (Arruda é dos concelhos com a água mais cara do País)?
Na educação e no apoio às famílias com dificuldades económicas, será que no próximo ano lectivo os ATL’s das escolas do 1º ciclo funcionarão nos períodos após as aulas e durante as férias escolares, como em muitos outros concelhos do nosso pais, ou terão que essas mesmas famílias continuar a investir uma boa parte dos seus rendimentos em alternativas dispendiosas, porque a autarquia local não disponibiliza esse serviço?
Poderíamos continuar a referir outros exemplos e continuar a questionar as opções, ou falta delas, deste executivo, mas o tempo disponível não permite enunciá-las.
A verdade é que enquanto outros municípios à nossa volta lutam por mais e melhores investimentos, apostam na formação profissional dos seus jovens e tentam travar que os seus concelhos se tornem em dormitórios, em Arruda o executivo do PSD prefere passar ao lado desta “luta”, esperando que o futuro venha ter com ele.
O executivo do PSD tem a legitimidade democrática para elaborar as GOP e Orçamento da forma como entender, mas pensamos que com estas orientações o nosso concelho marca passo, e por isso não podemos votar favoravelmente os documentos apresentados.
Arruda dos Vinhos, 30 de Março de 2006
O Grupo Parlamento do Partido Socialista
Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos
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