2006-04-19

Moção de Orientação Congresso FRO-PS
"O momento da mudança"

No congresso Federativo realizado há 3 anos atrás era nossa convicção que estávamos num momento decisivo para a estrutura regional do Partido Socialista e ao mesmo tempo num momento decisivo para afirmação e liderança política nos destinos da região. Não poderia, por isso, ser um congresso de mero cumprimento de calendário.

Com a aprovação no último congresso da moção “Por tudo o que nos une” todos concordaram que a posição politica da FRO vinha definhando de ano para ano e que por isso era chegado o momento da hora da verdade da Federação Regional do Oeste.

A aprovação da referida moção deveria ter conduzido para a definição de uma estratégia que se baseava em três aspectos chave:

- Estratégia de combate às más políticas, ou à falta de políticas do governo para a região Oeste;
- Afirmação da FRO a nível distrital, quer em termos de protagonismo político em geral, quer fundamentalmente dentro do próprio PS;
- Considerar o processo renovador do PS, não como um chavão bonito de usar, ou como uma medida que é para aplicar por imposição estatutária, mas sim quando a situação político partidária assim o exige.

Mau grado, quando se esperava que estas linhas de orientação, entre outras, fossem implementadas, de modo a afirmar a posição politica da federação e no aumento desta estrutura do partido na actividade das concelhias da área da Federação, o que se assistiu nestes últimos três anos foi a um completo desactivar da estrutura Federativa que foi completamente inoperacional e como tal injustificável.

Neste momento, o debate que se trava na federação não é um debate estritamente político, como seria desejável, mas sim um debate sobre se a federação deve ou não continuar a existir.
O momento decisivo para tomar as medidas necessárias para recuperar a Federação Regional do Oeste foi, no nosso entender, há 3 anos atrás. Como nada foi feito para que isso acontecesse, resta a todos os que querem um partido activo e dinâmico tomar opções que permitam a cada uma das concelhias voltar a pertencer a uma Federação e não a um grupo de concelhias que se junta de vez em quando ora para realizar algumas iniciativas ora para realizar reuniões que pouco ou nada acrescentam ao partido.

Se há 3 anos atrás a salvação da F.R.O. poderia passar, entre outras coisas, pela assinatura de um compromisso na partilha de responsabilidades entre as Federações do Distrito de Lisboa, no prazo de 3 meses após a realização do Congresso Federativo, neste momento e dada a inconsistência a que a F.R.O. chegou, a única solução passa pela fusão das duas estruturas que repartem o Distrito de Lisboa.

Para que o Oeste possa ser defendido politicamente com a dignidade a que tem direito e da qual de nenhuma forma abdicamos, deve o futuro órgão responsável pelos destinos da F.R.O. criar uma “Comissão especial” para promover no prazo de seis meses, a negociação com a FAUL os termos e condições de fusão das duas Federações (FAUL e FRO), numa única Federação Distrital de Lisboa.

O acordo de fusão a celebrar deverá ter por base:

- A criação de uma estrutura organizativa da nova Federação que garanta a identidade e autonomia dos concelhos rurais do distrito de Lisboa, para que seja garantido o devido apoio político e partidário que estes concelhos precisam.
- Essa nova estrutura organizativa deverá portanto contemplar uma repartição do secretariado para a organização com duas coordenações, uma para os concelhos urbanos e outra para os concelhos do Oeste.
- A mesma estrutura deverá garantir a participação de todos os militantes e das respectivas estruturas em todos os órgãos do Partido, tendo sempre presente que os concelhos do Oeste representam uma realidade própria que não pode ser espartilhado nem misturada em igualdade de circunstâncias com o conjunto dos concelhos urbanos da área metropolitana de Lisboa.
- Do resultado desse trabalho a realizar pela Comissão especial, que tem de integrar representantes de todos os concelhos, deve ser realizado um Congresso Extraordinário que, ou aprovará os termos da fusão das duas Federações, ou determinará novas formas e termos a negociar.


É certo que todos gostaríamos que a FRO se tivesse afirmado e renovado nos últimos 3 anos, mas isso infelizmente não aconteceu, por inércia e incapacidade de direcção. Na verdade os concelhos da FRO estiveram abandonados nos últimos anos e a estrutura Federativa deixou de fazer sentido para o partido no seu conjunto.

Se ainda queremos manter alguma dignidade e respeito pelo P.S. na área da FRO só resta saltar para a frente em conjunto, e deixar de olhar para o passado.

Arruda dos Vinhos, 15 de Abril de 2006

1º Subscritor:
Casimiro Ramos

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